quarta-feira, 29 de abril de 2015

Sema dispensa estudo de impacto ambiental para o Aeroporto de Sinop

Consema aprovou por unanimidade a dispensa do EIA/RIMA desembaraçando o projeto de reestruturação


O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), acaba de aprovar por unanimidade a dispensa do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), para as obras do aeroporto de Sinop. A decisão foi agora a pouco, as 10h dessa quarta-feira (29), em reunião do conselho na capital Cuiabá.
A informação foi transmitida com entusiasmo pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB). Segundo ele, a decisão, que parece simples é, na verdade a derrubada de uma sequência burocrática que atrasaria as obras de estruturação do aeroporto. “Dessa forma as licenças ambientais sairão com muito mais celeridade. São apenas esses documentos que faltam para que o Banco do Brasil lance a licitação para obra”, ressaltou o deputado.
Conforme o procedimento, o Consema tem 7 dias para transmitir a decisão à Sema. A partir disso a secretaria tem 10 dias para expedir as licenças Prévia e de Instalação. Esses documentos serão apresentados à SAC (Secretaria de Aviação Civil), que por sua vez remeterá ao Banco do Brasil, responsável pela execução das obras dos aeroportos contemplados no PIL (Programa de Integração Logística), do governo federal. “Até o final de maio, na pior das hipóteses, o projeto terá sua licitação lançada”, afirmou o deputado.
O prefeito de Sinop, Juarez Costa comemorou a decisão do Consema. O gestor afirmou que com a dispensa do EIA/RIMA o projeto de Sinop se consolida como o mais adiantado entre os mais de 200 aeroportos contemplados pelo programa em todo território nacional.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado pelo gestor junto a SEMA e Ministério Público, para extinção do Lixão Municipal, foi fator determinante na aprovação. O local que recebe todo lixo do município fica a 5,2 km em linha reta da cabeceira da pista do aeroporto, perto de mais para as normas de segurança. Ao se comprometer em fechar o lixão até agosto desse ano, o prefeito garantiu a permissão da Sema para realizar obras de ampliação no aeroporto.

O projeto
Iniciado em fevereiro de 2013, o projeto de reestruturação do aeroporto de Sinop prevê um investimento na ordem de R$ 88 milhões. Recurso suficiente para transformar a estrutura, dimensionando o aeroporto para receber pousos e decolagens de Boeings 747, comportando inclusive vôos internacionais.
O projeto contempla a ampliação da pista, construção de uma taxi-way paralela, um novo terminal de embarque e desembarque, bem como todo o aparelhamento para pouso e decolagem.
A execução é descentralizada para o Banco do Brasil, que toma os recursos do governo federal e entrega a obra pronta para o município, no melhor estilo chave na porta. A previsão é de que a nova estrutura esteja operando até o final de 2017.

Fonte: Jamerson Miléski

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